Juca Kfouri O adeus do professor Ruy Carlos Ostermann TixaNews Mudou o regime político no Brasil Jamil Chade Trump rompe com Canadá; alerta ao Brasil está dado Josias de Souza Atos de Bolsonaro estão cada vez mais esvaziados Já a Meta fala em preocupação com a "liberdade de expressão" e com empresas…

As big techs rechaçaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais "juridicamente instáveis e regulatoriamente complexos do mundo democrático" e que vai gerar "judicialização em massa". Em…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar as obrigações das plataformas digitais no Brasil incendiou as redes sociais e mobilizou políticos e influenciadores de direita, que passaram a acusar a corte de impor censura, mostra pesquisa da Nexus. O STF declarou a inconstitucionalidade…

Juca Kfouri O adeus do professor Ruy Carlos Ostermann TixaNews Mudou o regime político no Brasil Jamil Chade Trump rompe com Canadá; alerta ao Brasil está dado Josias de Souza Atos de Bolsonaro estão cada vez mais esvaziados Os brasileiros vivem sob o assédio constante de golpes aplicados via redes…

Entrevistas João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão Por Leonardo Miazzo 27.06.2025 13h59 | Atualizado há 12 horas STF em julgamento sobre as redes sociais, em 26 de junho de 2025. Foto: Fellipe Sampaio/STF Apoie Siga-nos no…

Orlando Silva É deputado federal (PCdoB-SP) Opinião Jamais esteve em debate a validação ou invalidação de discursos em si. O que se busca é evitar que crimes continuem sendo cometidos nas redes Por Orlando Silva 18.06.2025 12h27 | Atualizado há 9 dias O deputado federal Orlando Silva. Foto: Mário…

Por MÁRCIO MORETTO RIBEIRO* Em um mundo onde máquinas simulam intenções e humanos projetam direitos sobre o artificial, a verdadeira fronteira moral não está no que a tecnologia pode fazer, mas no que nós, como sociedade, decidimos valorizar. Reconhecer a agência instrumental das IAs não nos obriga…

O novo marco civil da internet Imagem: Filipe Coelho Por MARCELO AITH* A nova interpretação pelo STF do Artigo 19 busca um equilíbrio mais robusto entre a liberdade de expressão e a proteção de direitos no ambiente digital 1. No dia 26 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) obteve maioria para…

Em uma decisão com ampla repercussão no ambiente digital, o Supremo Tribunal Federal firmou uma tese, nesta quinta-feira 26, sobre a responsabilização civil das plataformas de redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por usuários. A Corte reconheceu a inconstitucionalidade parcial do artigo…

Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários. O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas. O STF também definiu a tese para a…

Por 8 votos a 3, os ministros reconheceram a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), que exigia ordem judicial específica para responsabilização civil de redes por postagens ofensivas. A Corte entendeu que esse modelo oferece proteção insuficiente…

Ou seja, fixou em que situações as plataformas digitais podem ser acionadas por conta de conteúdos ilícitos de terceiros. A decisão foi tomada na décima segunda sessão da Corte sobre o tema. Com isso, foi concluído o julgamento de dois recursos extraordinários que discutiam a possibilidade de…